Mais de R$ 1 bilhão movimentados: entenda o esquema criado na indústria da carne em MG e SP que levou 4 pessoas para a cadeia
08/05/2024
(Foto: Reprodução) Mandados foram cumpridos contra contabilistas, empresários e pessoas jurídicas em Uberaba, Delta e São José do Rio Preto (SP). Dinheiro apreendido na operação Castelo de Vento
PM/Divulgação
Empresas de fachada e não pagamento de impostos. Assim atuavam empresários em um esquema de sonegação de impostos alvos de investigação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet).
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Segundo o coordenador do Caoet, Eduardo Fantinati Menezes, mais de R$ 1 bilhão foram movimentados no esquema criado em Minas Gerais e São Paulo. Os criminosos foram presos por sonegação de impostos no setor de indústria e comércio de carnes e subprodutos derivados do abate animal.
"Empresas de fachada, que não tinham real funcionamento, simulavam operações para acobertar que estavam vendendo coisas que, na verdade, eram vendidas por outras empresas com real funcionamento para que a responsabilidade pelo impostos ficasse para a empresa de fachada e nunca fosse pago", explicou Fatinati.
Empresários que não estavam no esquema criminoso eram prejudicados, desta maneira.
"Já a empresa que utilizou a simulação podia concorrer de forma desleal com o empresário honesto, tendo um ganho no mercado."
Como era feito?
Dentre os fatos apurados, existe o serviço de acobertamento de entrada de gado de origem clandestina, podendo ser criminosa.
"Em um dos casos dos frigoríficos, por exemplo, mais de 500 cabeças de gado foram adquiridas, não sabemos de onde, podendo ser fruto de furto, roubo ou outra origem clandestina, com falsificação da nota fiscal para simular que ela vinha de um outro local, de onde não vieram realmente".
"Assim, quem via a documentação acreditava que estava tudo certo, porém, além do dano tributário, a conduta poderia colocar em risco a saúde do consumidor e violava uma série de normas relacionadas ao meio ambiente e ao consumo", concluiu.
Relembre
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Minas Gerais (Cira-MG) deflagrou na manhã desta quarta-feira (8) a operação “Castelo de Vento” para desarticular o esquema criminoso de sonegação de impostos.
Os alvos foram agentes especializados em esquema de sonegação, contabilistas, empresários e pessoas jurídicas. Eles são investigados pelos crimes de associação criminosa, sonegação fiscal, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
A operação cumpriu 4 mandados de prisão preventiva e 18 mandados de busca e apreensão em residências, escritórios de contabilidade e empresas em Uberaba, Delta, e São José do Rio Preto (SP).
A Receita Estadual apurou que o total das operações fraudulentas alcançou valores superiores a R$ 1 bilhão. Parte das empresas envolvidas já foi autuada pela Receita Estadual e deve cerca de R$ 80 milhões ao Estado de Minas Gerais.
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Operação Castelo de Vento
PM/Divulgação
Investigação
As investigações começaram por meio de trabalho de auditoria da Receita Estadual (SRF/Uberaba), que identificou o funcionamento do esquema criminoso e levou o caso ao Ministério Público para apuração conjunta.
O que foi descoberto:
diversas pessoas se uniram para praticar a sonegação fiscal estruturada, usando dezenas de empresas na emissão sistemática de notas fiscais falsas;
essas notas frias eram usadas para simular transações comerciais, encobrir a compra de gado ilegal em nome de frigoríficos e ocultar operações de terceiros, transferindo a responsabilidade fiscal para empresas de fachada;
as empresas de fachada foram usadas para movimentar centenas de milhões de reais de maneira dissimulada ao longo de mais de cinco anos.
"Identificaram claros indícios de funcionamento de um esquema criminoso que busca fazer a sonegação fiscal de uma forma mais sofisticada que simplesmente não pagar", comentou Eduardo Fantinati.
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Coletiva de imprensa em Uberaba sobre a operação Castelo de Vento
Loise Monteiro/TV Integração
'Castelo de Vento'
Segundo a Receita Estadual, o nome da operação faz referência às diversas empresas de fachada criadas pelo grupo criminoso para falsificar mais de R$ 1 bilhão em transações comerciais, facilitando a sonegação de dezenas de milhões de reais em prejuízo para Minas Gerais.
Participaram da operação 9 promotores de Justiça, 39 auditores fiscais e 28 Peritos de T.I da Receita Estadual, 40 policiais militares e 9 policiais civis.
Houve apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da PM de São Paulo no cumprimento de mandados em desfavor de alvos residentes em São José do Rio Preto (SP).
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